STF marca julgamento da revisão do FGTS para 12 de junho
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 12 de junho a retomada…
México terá sua 1ª mulher presidente, aponta projeção oficial
A cientista e ex-prefeita da Cidade do México, Claudia Sheinbaum, fez história…
Cármen Lúcia reassume TSE hoje com eleições municipais como desafio
Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do…
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
As regras para a implementação do juiz das garantias foram aprovadas por…
Criação de Sindicatos em MPEs independe do número de empregados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (29) que o…
MPPI realiza inspeções em Unidades Prisionais de Teresina
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça,…
Congresso mantém veto a dispositivo que criminalizava a disseminação de fake news em eleições
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) manteve o…
Comissão aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL)…
Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 395 vagas na Justiça Eleitoral
Foi publicado na quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o…
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria…