STJ facilita cobrança de honorários em caso de omissão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão…
PL de Execução Penal: Governo acata OAB e restringe saídas temporárias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas…
Corregedorias eleitorais debatem ações na reta final antes do fechamento do cadastro
Corregedores regionais eleitorais de todo o país se reuniram para debater o…
Governador cria fundo para assistência jurídica a pessoas de baixa renda
O governador Rafael Fonteles recebeu no Palácio de Karnak, o presidente da…
Estado responde por vítimas de armas de fogo em operações policiais, decide STF
Na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o Estado…
MPF lança canal no WhatsApp para ampliar comunicação com a sociedade
O Ministério Público Federal (MPF) lançou mais um meio de comunicação com…
TSE garante eleições sem fraude e com mais igualdade de gênero
Em 2023, a Justiça Eleitoral confirmou a prática de fraude à cota…
OAB busca apoio no Congresso para garantir sustentação oral no STF
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que a entidade apresentará…
Homenagem no Congresso destaca papel do STJ para o Brasil
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem…
STF julga se PIS/Cofins incidem sobre aluguel de imóveis e carros
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar…