Estudantes e universitários podem contribuir para o INSS
O estudante que desejar ter acesso a serviços previdenciários e contar sua…
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Governo avalia taxação de jogos de azar com ‘imposto do pecado’
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar…
Relator do novo Código Eleitoral acolhe sugestões do CFOAB para aprimorar o texto
O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no…
Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reinclusão…
Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece…
Passageiros indisciplinados podem ficar até 1 ano sem voar, propõe Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução…
OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova…
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20)…
Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE na terça (25)
Na próxima terça-feira (25), o ministro André Mendonça toma posse como integrante…