Ministra do STJ receberá advogados com atendimento pendente
Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça…
STF confirma suspensão de parecer da AGU sobre terra indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin,…
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STF suspende processos judiciais relacionados à Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu os processos judiciais que discutem…
OAB-PI debate Nota Técnica do TJ-PI que limita direito de petição da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reunirá magistrados, gerentes de…
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Faltam cinco meses para as Eleições Municipais 2024. Então a eleitora ou…
Presidente do TSE participa de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou…
Barroso cobra defesa da liberdade de expressão no encerramento do Legal G20
"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar…
Pleno do STJ se reúne na terça (23) para eleger novos dirigentes
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na…
STF autoriza dados de celular para crimes graves sem aval de juiz
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade…