Gilmar Mendes diz que Brasil pode se tornar a 5ª maior economia do mundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a…
TSE define jurisprudência sobre fraude à cota de gênero para Eleições 2024
A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas…
MPPI promove seminário sobre resolutividade nas searas cível e criminal
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu um seminário sobre…
Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e…
30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou na…
Ferramentas de I.A do Piauí são apresentadas ao Poder Judiciário do Mato Grosso
A comitiva mato-grossense que realiza visita técnica à Corregedoria Geral da Justiça…
Eleições 2024 e combate à desinformação foram temas de destaque no 1º semestre
No primeiro semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentrou esforços…
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o…
OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli…
Inscrições para vaga no Conselho Nacional do MP seguem até sábado (06)
Seguem até o próximo sábado (06) as inscrições para preenchimento de vaga…