MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso da I.A
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência…
STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão condicional
O Judiciário tem regras internas que atribuem tal função aos próprios Juízos…
PF libera acesso a imagens de satélite para auxiliar no combate a desastres no RS
A Polícia Federal está disponibilizando acesso gratuito a imagens de satélite de…
“Vamos garantir os direitos fundamentais”, afirma desembargadora Fátima Leite em posse
“Hoje comemoro não só minha vitória, mas também assumo o compromisso com…
Fila de reconhecimento precisa ter similaridade física, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para…
STF valida Lei das Estatais, mas mantém nomes indicados pelo governo
O STF (Supremo Tribunal Federal), por 8 votos a 3, determinou a…
TJ-PI empossa desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira
Ao tomar posse solenemente nesta sexta-feira (10), a desembargadora Fátima Leite estará…
Provas de busca pessoal pela polícia são válidas, decide STJ
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de…
MPF fiscaliza medidas contra enchentes no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar…
Consulta de custas judiciais no STF agora online
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão…