Simonetti defende união da advocacia no Legal G20
O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta…
Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zanatta sobre PEC da sustentação oral
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na quarta-feira (17/4) a…
Documentos podem ter fotos com trajes religiosos, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura…
Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre direito e novas tecnologias
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do…
MPF firma acordo para finalizar obras em escolas e creches
Firmar um compromisso conjunto para remover barreiras burocráticas e assegurar o acesso…
STF acata pedido da PGR em investigação contra Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas…
OAB pede revisão de resolução do CNJ sobre advocacia em reclamações
Em uma medida para reforçar a importância da advocacia no Sistema de…
CNJ, AGU e PGF se unem para acelerar concessão de benefícios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Lei estadual sobre procuradorias municipais é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, por unanimidade, a necessidade de realização…
OAB Nacional propõe projeto para capacitar agentes de segurança
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente…