Brasil alcança recorde de 100 milhões de pessoas ocupadas
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor…
Liderança da OAB no Direito de Seguros é reforçada em seminário
“Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito…
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Audiência Pública com o Presidente do TRE-PI debate novo Código Eleitoral
As mudanças e inovações propostas para o texto do novo Código Eleitoral…
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o…
Primeira Turma do STF torna réus acusados do caso Marielle Franco
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir…
TJPI acata pedido da OAB-PI e protege consumidores em caso de empréstimos consignados
Em uma decisão emblemática para o Estado do Piauí, o Tribunal de…
OAB pede revisão de regra sobre gravações em audiências
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) encaminhou ofício…
Presidente do STF defende cooperação para redução do desmatamento na Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da…
OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (17), um parecer…