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Um dos temas mais discutidos atualmente no Direito é a proteção de…
Presidente do TSE anuncia novas medidas contra a desinformação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou, na…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (6)…
Gilmar pede no STF ‘novo olhar’ sobre Marco Temporal
Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal…
Pesquise as ações que tramitam na Justiça Eleitoral pela Consulta Pública do PJe
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BC mostra preocupação e diz que não hesitará em subir juros
O Banco Central se mostrou mais preocupado com a alta do dólar,…
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do…
Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
Neste domingo, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e…
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência…
Brasil é o 2º país mais afetado com roubo de cartões de pagamento
O Brasil é o segundo país mais afetado no mundo com o…