Acordo para evitar processo penal não pode ser feito em casos de homofobia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Advogada e suposto amante são mortos por marido que montou ‘armadilha’
Na madrugada de segunda-feira (30), um homem de 24 anos foi preso…
Portaria Conjunta TRE e Secretaria de Segurança traz regras para Eleições 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro…
As diferenças jurisprudenciais entre abandono afetivo e alienação parental
No ordenamento jurídico brasileiro, os direitos da criança e do adolescente são…
AGU envia plano nacional para melhoria do sistema prisional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), plano…
Brasil dialoga com Líbano sobre possível repatriação de brasileiros
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu no sábado (28) com…
STF rejeita recursos e impede ‘revisão da vida toda’ do INSS
A chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do Instituto Nacional do…
Ministro cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que,…
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o…
TRE-PI vai realizar 1º teste de integridade com biometria nas Urnas Eletrônicas
A juíza Elvira Pitombeira, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica,…