STF cria 20 novos temas de repercussão geral no 1° semestre de 2024
No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) submeteu 20…
Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede
Em solidariedade ao CFOAB pelo incêndio ocorrido no edifício-sede na manhã do…
Conselho Eleitoral aponta vitória de Maduro com 51%; oposição contesta
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou na madrugada desta segunda-feira…
Lençóis Maranhenses são oficialmente Patrimônio Natural da Humanidade
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade.…
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a…
OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina
Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência…
Presidente do STF e do CNJ destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional na quarta-feira (24/7), o…
TST: Auxiliar de limpeza que acompanhava abertura de loja receberá adicional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da…
Empresas bloqueiam celulares por dívidas de empréstimos
Um tipo de empréstimo que está sendo oferecido no mercado pede o…
STJ define regras para progressão e condicional em crime hediondo com morte
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior…