TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o…
AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
Advocacia-Geral da União (AGU) criou, na quarta-feira (18/09), o Grupo de Enfrentamento…
Rede X tem “intenção deliberada” de driblar decisão do STF, diz Anatel
Após usuários da plataforma X no Brasil obterem acesso a rede social…
Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas no Brasil
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão…
CNJ suspende juiz por falhas graves em ação de penhora de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2…
Ministro do STF determina investigação contra Silvio Almeida por assédio sexual
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração…
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: veja critérios definidos em acordo do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sessão virtual encerrada em 13/6,…
Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
TSE discute ações contra escalada da violência nas campanhas pelo país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne nesta terça-feira (17) presidentes dos Tribunais…
Datena agride Pablo Marçal com cadeirada durante debate em São Paulo
José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante…