Após usuários da plataforma X no Brasil obterem acesso a rede social desde essa quarta-feira (18/9), apesar do bloqueio imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no dia 28 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o retorno da rede é produto de uma “intenção deliberada” do X em driblar a decisão do STF.
Em comunicado, a Anatel afirmou que a “conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF” e que eventuais “tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.
A Agência ainda destacou que “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”.
Decisão de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social depois que a rede X descumpriu a ordem dada no dia 28 de agosto para indicar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. No dia 31 de agosto, a plataforma ficou completamente fora do ar no país.
Ao suspender o X, Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil a quem descumprisse a medida ao acessar a plataforma por meio de redes privadas como ferramentas de VPN.
As contas do X e da Starlink no Brasil foram bloqueadas como forma de garantir o pagamento de multas impostas ao X por descumprir decisões do STF.
Na semana passada, as empresas de Musk pagaram à União R$ 11 milhão da Starlink e R$ 7,2 milhões do X. Após o pagamento, Moraes determinou o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros das duas empresas no Brasil.
Leia, na íntegra, a nota divulgada pela Anatel:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio.
A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF.
Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis.”