Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos…
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (25), que a liberdade…
Desembargador Aderson Nogueira é o novo presidente do TJ-PI
Com 37 anos de magistratura, o desembargador Aderson Nogueira foi eleito presidente…
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na…
União altera correção de depósitos judiciais
A União alterou o índice de correção dos depósitos judiciais, que deixa…
STF decide que pagamento de créditos em ação coletiva é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que…
Assembleia Geral da ONU começa sob sombra de ameaça de nova guerra
O risco de um conflito regional generalizado no Oriente Médio estará entre…
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19)…