Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense
Na abertura do 2º semestre forense nesta quinta-feira (1º), a presidente do…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará,…
STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era…
Barroso diz que não há ‘nenhuma chance’ de ocorrer no Brasil o que aconteceu na Venezuela
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que…
Procon/MPPI aplica mais de R$ 1 milhão em multas a postos por aumento de preços
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) tem acompanhado…
Governo define regras para caça-níquel, crash, roleta e outras apostas na internet
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira (31) que define…
TRE-PI delibera sobre pedidos de tropas federais para Eleições 2024
Foram deferidos à unanimidade os pedidos de forças federais feitos por 58…
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Pena completa 18 anos
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa…
PF indicia Cláudio Castro, governador do RJ, por corrupção e peculato
A Polícia Federal indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro,…