Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um…
15 de setembro: Dia Internacional da Democracia é celebrado pelo TSE
Neste domingo (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida…
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal…
Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir…
Magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de…
STF decide que condenado deve ser preso logo após júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do…
Democracia é forma de viver livre, com respeito e autonomia, diz ministra
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, na…
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado,…
MP e polícia podem acessar dados de investigados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na quarta-feira (11), o acesso a…
Escritório JAVN celebra 10 anos de excelência em advocacia previdenciária
Com mais de uma década de atuação no Direito Previdenciário, o escritório…

