TRE-PI conquista o prêmio ‘Selo Ouro de Qualidade’ do CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi agraciado com o “Selo…
SP sanciona lei que proíbe usar celulares dentro de escolas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de…
Juíza explica como o Judiciário enfrenta desafios relacionados ao SUS
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da…
Ofícios de indicação de advogados para vaga da OAB no CNJ são apresentados no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Novo serviço monitora e avalia cumprimento de atos do CNJ pelos tribunais
O Poder Judiciário conta agora com uma nova ferramenta para aprimorar o…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar…
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra…
Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou nesta terça-feira…
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Começou a funcionar na segunda-feira (2/12) o novo Portal de Serviços do…