Ditadura: CNJ aprova reconhecimento de causa da morte e permite emissão de certidões de óbito
No dia em que se comemorou os 76 anos da Declaração Universal…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10), o marco regulatório para…
STJ absolve homem torturado por PMs para confessar crime de tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu homem negro de 28 anos…
OAB celebra 10 anos da Comissão da Verdade e reforça luta por justiça
Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final…
Lula passa por cirurgia às pressas e está internado em UTI após sentir dor de cabeça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hospitalizado às pressas, no fim…
Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que…
STF mantém prisão preventiva de vereador acusado de homicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve a prisão preventiva…
TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu…
Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS
O Ministério da Saúde lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)…
TJ-PI promove encontro sobre prevenção da violência contra a mulher
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do…