STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por…
TST amplia acesso à Justiça gratuita só com declaração de pobreza
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu nesta segunda-feira (16) que trabalhadores…
Transição entre gestões da OAB-PI avança com reunião sobre demandas financeiras
O processo de transição entre as gestões da OAB-PI avançou com mais…
Dino propõe discutir Lei de Anistia a ‘crimes permanentes’ na ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que deve…
Guia reúne leis e jurisprudência internacional sobre direitos de presos e presas
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado…
AGU pede ao STJ mais tempo para a regulamentação da cannabis
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o recurso no Superior Tribunal de…
Governo diz ao STF não ter condição de vetar uso do Bolsa Família em bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal…
Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de…
CCJ do Senado aprova reforma tributária sem armas no ‘imposto do pecado’
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação…
Desembargador Téssio Tôrres é empossado presidente do TRT-22
Em uma noite prestigiada, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região…