Candidatos que disputam 2º turno só podem ser presos em circunstância específica
Nenhuma candidata ou candidato que disputa o 2º turno das Eleições Municipais…
AGU pede ao STF que proíba atuação nacional de casas de apostas
Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na sexta-feira (11/10), ação no Supremo Tribunal…
Revista Direito Hoje vai promover 2º debate da OAB-PI com mediação de Dr. Leonardo Ribeiro
Após o sucesso da primeira edição, o conselho editorial da Revista Direito…
Decisão obriga sites a venderem apenas celulares homologados
Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela Justiça Federal de…
Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu…
OAB questiona no STF condenação sem pedido do Ministério Público
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com…
CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o…
Servidores da AGU aceitam proposta de reajuste e vão receber subsídios de até R$ 35 mil
As entidades de classe ligadas à Advocacia-Geral da União (AGU) aprovaram a proposta do Executivo para…
Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional são debatidos no Senado
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e membro…