Fux manda Justiça reabrir caso de transfobia contra Erika Hilton
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou que a…
ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata e outras doenças
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria…
Corte avalia quebra de sigilo de quem realiza buscas no Google
Os ministros do STF retomaram, o julgamento que discute a possibilidade de…
STJ elege candidatos para vagas de ministro; piauiense lidera lista
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15),…
STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os…
PGJ-PI lidera reunião de avaliação com coordenadores sobre gestão ministerial
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, liderou, reunião com a participação dos…
STJ define nomes para duas vagas na corte
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, nesta terça-feira (15), os…
G20 Jurídico promove debates globais sobre justiça social
O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB,…
Governo estabelece novas regras sobre vale-refeição e vale-alimentação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou uma portaria que estabelece…
STF invalida leis estaduais que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, de Alagoas…