Confissão leva STF a não punir família acusada de agredir Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli extinguiu, nesta segunda-feira (02/12),…
Dra. Raimunda Abreu será a nova Presidente da OAB Subseção de Água Branca
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Água Branca, no…
Yana Moura e Ernandes Curica vencem as eleições da OAB em Picos
A advogada Yana de Moura Gonçalves e o advogado Ernandes Paulino Gomes…
STJ afasta custas em embargos de terceiros extintos por perda de objeto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança…
Decisão da Justiça brasileira de remover conteúdo da web pode ter impacto global
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…
Tribunais medem eficiência com meta de reduzir congestionamento processual
A Justiça brasileira baixou, em 12 meses até outubro deste ano, ao…
Especialista da ONU debate governança global da IA
A advogada Estela Aranha integra o órgão consultivo de alto nível criado…
Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o…
Narrativa golpista levou aos atos de 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante…
STF decide, por 9 a 2, manter o ex-jogador Robinho na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a…