Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na…
União altera correção de depósitos judiciais
A União alterou o índice de correção dos depósitos judiciais, que deixa…
STF decide que pagamento de créditos em ação coletiva é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que…
Assembleia Geral da ONU começa sob sombra de ameaça de nova guerra
O risco de um conflito regional generalizado no Oriente Médio estará entre…
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19)…
TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o…
AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
Advocacia-Geral da União (AGU) criou, na quarta-feira (18/09), o Grupo de Enfrentamento…
Rede X tem “intenção deliberada” de driblar decisão do STF, diz Anatel
Após usuários da plataforma X no Brasil obterem acesso a rede social…
Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas no Brasil
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão…