Magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de…
STF decide que condenado deve ser preso logo após júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do…
Democracia é forma de viver livre, com respeito e autonomia, diz ministra
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, na…
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado,…
MP e polícia podem acessar dados de investigados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na quarta-feira (11), o acesso a…
Escritório JAVN celebra 10 anos de excelência em advocacia previdenciária
Com mais de uma década de atuação no Direito Previdenciário, o escritório…
Lucas Araújo assume Comissão de IA e Precedentes da OAB-PI e destaca inovação
Lucas Elvas Bohn Araújo, advogado com uma carreira sólida e agora presidente…
Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira…
OAB e o TSE têm o compromisso de garantir um pleito justo e conforme a lei
"A assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais na presença de…
STJ anula confissão após perita contar em podcast que deu “forçadinha” em ré
Um fato inusitado anulou a confissão de uma mulher que havia sido…