Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça…
Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado…
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil…
Presidente da OAB discute PEC da sustentação oral com senador Castellar Neto
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar…
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação para DMD
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade…
TJ-PI realiza 1º curso presencial para capacitação em Libras
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da…
Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse de novo corregedor
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB…
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias…
Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta orçamentária de 2025
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou por unanimidade, na segunda-feira,…
STF manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira…