Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…
OAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
Está em tramitação na Câmera dos Deputados o PL 2132/24, que propõe…
Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, diz Barroso
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo…
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
A audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão do…
Ministra Cármen Lúcia convida eleitoras e eleitores a votarem no 2º turno
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras…
STF assume conciliação para ressarcimento de danos da tragédia de Mariana
A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CCJ aprova plano de trabalho de projeto da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho…
CNJ estudará mudanças nas regras de certidões de antecedentes penais
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução…
Ministro fala sobre inovações e desafios da I.A no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez…