STF intima Elon Musk e ameaça suspender a plataforma X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que…
OAB conquista aprovação de projeto que reforça proteção a advogados
Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a…
Câmara aprova PL sobre recesso e prazos em dias úteis no processo administrativo
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a…
Projeto que anula regras sobre armas sai de pauta após acordo com governo
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes…
STJ fixa teses sobre confissões feitas à polícia no momento da prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou…
Presidente do STF nega afastamento de Moraes de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou,…
Levantamento aponta um caso diário de violência contra defensores de direitos humanos
O Brasil registrou, entre o início de 2020 e maio de 2024,…
STF julga a partir de sexta (30) recursos do X contra bloqueio de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de sexta-feira (30)…
Com votação digital, Comissão do TJ-PI aprova proposta orçamentária para 2025
A Comissão Orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, à…
Academia Piauiense de Letras lança obras de Direito e Literatura em evento especial
No próximo dia 31 de agosto de 2024, a Academia Piauiense de…