Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
"A OAB seguirá atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das…
Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre, diz presidente do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu no…
De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em…
Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira…
Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia,…
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), o substitutivo do senador…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Morte de réu exclui júri de corréu por crime conexo, decide STJ
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte…
CNJ impulsiona fluxos de Identificação Civil de pessoas presas no Piauí
Com entrega de kits biométricos, treinamento para policiais penais e realização das primeiras coletas…
OAB aprova protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de…