STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
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Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA
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Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras
No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se…
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A…
STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado na noite de…
Análise Comparativa do Impeachment: Brasil x EUA
O impeachment “à la Brasileira” muito se inspira no movi- mento constitucionalista…
Eleições OAB Piauí 2024: confira prazos para inscrição de chapas, votação e regras
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), para…
STJ: Exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo são condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos…
TST: empregados demitidos na pandemia têm direito à multa integral do FGTS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os…