Honorários advocatícios no novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil (2015) foi didático no quesito honorários…
Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham…
Advogado não é obrigatório na 1ª audiência de pensão alimentícia, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou…
AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento…
Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais…
TJ-PI faz citação em libras e avança em ações inclusivas
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou citação em libras a…
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira…
CAAPI lança IX Corrida da Advocacia com 700 inscrições abertas
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) anunciou a IX…
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou na quinta-feira (22), em Brasília,…
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar…