Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira…
Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para…
STF julgará reajuste automático do piso salarial da educação por portaria do MEC
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais…
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é…
TST: Motoboy tem estabilidade por acidente mesmo sem aviso à empresa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística…
Senado aprova medidas de proteção a jovens atletas contra abuso sexual
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de…
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que…
Pix Agendado Recorrente passa a ser obrigatório; entenda
O Pix Agendado Recorrente entrou em vigor na segunda (28) e passa…
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira…
IA do TJ-PI permite solicitação de medidas protetivas via WhatsApp
Permitir às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de Medidas…