Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar X
Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido,…
Comunicação de crime não autoriza MP a solicitar relatórios ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu…
Moraes e Dino votam por confirmar decisão que bloqueou o X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
Parcerias Público-Privadas: uma solução para os desafios do saneamento básico no Brasil
As parcerias entre a Administração Pública e os particulares surgem como instrumento…
Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional…
Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas toma posse no TRE-PI
A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é a mais…
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CNJ levantará equipes multidisciplinares para melhorar a Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar um diagnóstico das equipes…
Presidente do TSE destaca início do horário eleitoral gratuito
No final da sessão plenária de quinta-feira (29), a presidente do Tribunal…
X diz que não cumprirá ordens e espera bloqueio no Brasil
A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após…