Lei isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira…
OAB pede suspensão de mudança no sistema de intimações
Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do TJMA
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) suspendeu na quarta-feira (12) a licitação…
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de…
OAB-PI se reúne com CNJ para discutir pautas da advocacia e Justiça no Piauí
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, ao lado do diretor-tesoureiro, Rafael Neiva,…
STF inicia julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento que pode…
CNJ aprova mudanças em resolução que prevê extinção de execuções fiscais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alterações…
STJ anula julgamento por falta de intimação de advogado para sustentar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ausência de intimação…
“Fique no seu lugar”, diz juiz a advogada; OAB/DF aprova desagravo
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados…
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…