STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento…
Com presença de autoridades, Beto Simonetti assume novo mandato na OAB
“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em…
Na OAB, Lula defende regulação das redes sociais contra oligarquias digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira…
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em…
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos e honorários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida…
Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa…
OAB-PI e 4º Ofício firmam parceria para sala exclusiva para advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), celebrou um feito…
1ª turma do STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter…
Defensoria e Alepi discutem projetos e fortalecimento jurídico
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa…
TJPI apresenta e implementa Diário de Justiça Eletrônico e Domicílio Judicial
“A partir deste domingo, dia 16 de março, o Judiciário piauiense passará…