“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”. A afirmação foi feita pelo presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a solenidade de posse solene da diretoria da entidade. Na cerimônia, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na noite desta segunda-feira (17/3), também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.
Em seu discurso, Simonetti elencou as expressivas vitórias já nas primeiras semanas do segundo mandato.
“A força da nossa união, que me reconduziu à presidência da OAB, já tem surtido efeito positivo. No STF [Supremo Tribunal Federal], conseguimos a garantia de que os honorários em causas privadas serão fixados em respeito ao Código de Processo Civil. No STJ [Superior Tribunal de Justiça], obtivemos a definição de que os litígios serão equilibrados, assegurando a proteção ao consumidor. No CNJ [Conselho Nacional de Justiça], reforçamos a importância da sustentação oral e a prevalência da contagem dos prazos processuais”, disse, complementando que, na última quinta-feira, graças à sensibilidade do Congresso Nacional e da Presidência da República, foi sancionada a lei que isenta advogados de antecipar as custas processuais na execução de honorários.
Estado de Direito
Presente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos. “A vocês que assumem a nobre função de liderar esta instituição, desejo sabedoria, coragem e determinação para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros”, disse.
Lula afirmou que neste momento de reconstrução democrática, a OAB tem a missão de apontar caminhos para um país mais justo, soberano e igualitário. “Precisamos unir forças para enfrentar os desafios nacionais, como o aprimoramento de um Sistema de Justiça, a defesa da democracia e da soberania constitucional”, conclamou.
Entre as autoridades que participaram da solenidade de posse, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o ministro do STF Dias Toffoli; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os membros honorários vitalícios da OAB Nabor Bulhões, Claudio Lamachia, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Cezar Britto, Roberto Busato; a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Cardeal Spengler; e o presidente do Movimento de Defesa da Democracia (MDA), Rodrigo Jorge de Moraes.
Também prestigiaram a solenidade presidentes de seccionais da OAB, ex-conselheiros federais, magistrados, parlamentares, procuradores, entre outras autoridades e convidados.
Segundo mandato
Reeleito em 31 de janeiro, Beto Simonetti está em seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional. A chapa “OAB de Portas Abertas”, que dá continuidade à gestão anterior, recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a entidade até 2028. Simonetti é o primeiro presidente reeleito da Ordem desde a redemocratização do Brasil.
Além de Simonetti, a diretoria da OAB Nacional do triênio 2025-2028 é composta pelo vice-presidente Felipe Sarmento; pela secretária-geral, Rose Morais; pela secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.