Piauí conquista 1º lugar em agilidade para abertura de empresas no Brasil
O Piauí alcançou um marco histórico no tempo de abertura de empresas,…
Defensoria Pública do Piauí corrige CPF de pessoa viva em certidão de óbito
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria…
Cláudia Seabra é empossada como nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realiza,…
Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na quinta-feira…
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a…
Estruturas jurídicas atuantes na realidade social da agricultura familiar
Por: Francisco Alves da Silva e Josimar Rodrigues RESUMO: O artigo analisa…
I Expedição Jurídica Direito Hoje homenageia jurista piauiense Nelson Nery
A I Expedição Jurídica Direito Hoje promete ser uma experiência transformadora para…
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira…
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um…
Governo define que IPCA vai corrigir valores de depósitos judiciais
O Ministério da Fazenda publicou portaria que define IPCA como índice de…