A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo com as bases e pelo incentivo à atuação conjunta no enfrentamento das desigualdades de gênero na advocacia e na sociedade.
Segundo Dione Almeida, a mobilização da advocacia foi essencial em campanhas recentes, como a atuação contra o PDL 89/2023. Ela ressaltou que a posição institucional da Ordem contou com o engajamento das presidentes das CMAs em todo o país e informou que a nota técnica já foi protocolizada junto a autoridades competentes. “O Brasil inteiro se posicionou em apoio à Comissão Nacional da Mulher Advogada contra o PDL 89/23, e esse engajamento foi fundamental para o êxito da campanha”, destacou.
Participação da Comissão em debates
Outro ponto tratado foi a participação da CNMA em debates sobre a revogação da Lei de Alienação Parental. De acordo com a presidente da comissão nacional, a legislação vem sendo utilizada de forma a revitimizar mulheres, motivo pelo qual a CNMA também se manifesta favoravelmente à revogação, com o apoio de todas as seccionais.
Durante a reunião, foi anunciada a preparação do curso nacional sobre atuação da advocacia com perspectiva de gênero e raça. O projeto tem como objetivo oferecer instrumentos técnicos para toda a advocacia, independentemente de gênero, contribuindo para o acesso à justiça e para a igualdade processual.
“A atuação com perspectiva de gênero não é apenas para mulheres advogadas, mas para toda a advocacia, pois qualifica o exercício profissional e garante paridade de armas”, explicou Almeida.
A presidente também destacou a relevância de levar a pauta da violência digital contra mulheres às seccionais e subseções, lembrando que a misoginia hoje se manifesta fortemente no ambiente on-line. Em parceria com a pesquisadora Larissa Matos – que também integra a comissão nacional -, a CNMA tem contribuído com estudos e orientações sobre o tema.
“Se antes as mulheres eram queimadas em fogueiras, hoje os ataques acontecem por meio das redes sociais. Precisamos preparar a advocacia para enfrentar essa realidade”, disse.
Para Dione Almeida, o saldo do encontro foi positivo e representou o início de um novo ciclo de trabalho coletivo. “Esse é apenas o começo de um trabalho consistente junto às presidentes das CMAs e ao Conselho Federal, para o avanço das nossas pautas”, concluiu.