A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma notificação extrajudicial à presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, nesta segunda-feira (18). Além disso, a entidade estuda formalizar um processo por ter declarado que o banco pode acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a entrar com pedido de recuperação judicial.
A medida foi tomada após declaração de Tarciana Medeiros, em entrevista coletiva, na sexta-feira (15). Na ocasião, a executiva afirmou que o departamento jurídico do banco analisa escritórios que, segundo ela, atuam de forma ostensiva contra a instituição. Portanto, disse que avalia a possibilidade de acionar esses profissionais na Justiça.
A fala provocou reação imediata do Conselho Federal da OAB. Assim, a entidade considerou a medida uma tentativa de criminalizar a advocacia. A ordem informou que enviará uma notificação extrajudicial à executiva.
“É inaceitável que, em pleno 2025, uma integrante do primeiro escalão do governo, líder de um dos maiores bancos do país, tente criminalizar o exercício legítimo da advocacia”, afirmou a OAB.
Banco do Brasil respondeu ameaça de processo
O episódio ocorreu durante a divulgação do balanço do 2º trimestre de 2025 do Banco do Brasil. Nesse período, o banco registrou queda de 60% no lucro líquido ajustado, pressionado pelo aumento das provisões para perdas de crédito.
As provisões alcançaram R$ 15,9 bilhões, alta de 104% em relação a 2024. Do total, R$ 7,9 bilhões correspondem a perdas esperadas no agronegócio, que representa 33,8% da carteira de crédito expandida do banco.
Segundo Medeiros, muitos produtores optaram por ingressar diretamente com pedidos de recuperação judicial. Entretanto, ela destacou que esses clientes não buscaram renegociação prévia com a instituição.A CEO afirmou que houve orientação inadequada por parte de consultorias e escritórios. “Conhecemos uma parte desses clientes e sabemos que eles não procuraram o banco para fazer essa renegociação. Nesse espaço jurídico, houve uma tentativa de abuso”, disse Medeiros.
O Banco do Brasil informou em nota que já procurou a OAB para tratar do tema. A instituição declarou que “respeita e enaltece” a advocacia, mas ressaltou que combate práticas de alguns profissionais “que vai de encontro inclusive aos preceitos éticos da OAB, sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro e prejudicando a vida de produtores rurais”.