Artigo avalia protocolo de identidade para mulheres trans e travestis
A edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do…
Procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo assumem a Ouvidoria do MPPI
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, empossou as procuradoras de…
STF manda Bolsonaro usar tornozeleira e PF cumpre mandado de busca
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará a usar tornozeleira eletrônica, além de…
Governo do Piauí lança nova Carteira de Identidade Funcional para servidores
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Segurança Pública do…
Secretário participa de escuta pública sobre a Política Aldir Blanc no Conselho de Cultura
O Secretário de Cultura, Rodrigo Amorim, participou de uma escuta pública da…
IOF: Mercado de Crédito privado teme risco tributário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retomou, em parte, o decreto presidencial que eleva…
I Congresso “Vencedores por Direito” acontece em São Paulo e reúne grandes nomes da Advocacia Nacional
No dia 20 de setembro de 2025, o palco histórico do Teatro…
PL 2159 traz insegurança jurídica para o licenciamento ambiental
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) alerta para riscos de…
iFood é condenado por demitir funcionária com TEA
A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou o iFood ao pagamento…
IOF x STF – FIDCs escapam da ameaça de cobrança retroativa
A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os decretos que ampliavam…