Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira…
Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual em 2017
A 2ª Turma do TST confirmou a condenação da empresa Sanjuan Engenharia…
Justiça condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive…
Supremo forma maioria para manter a prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, formou maioria de votos contra…
Receita publica norma que iguala tratamento de fintechs ao de bancos
A Receita Federal divulgou uma instrução normativa que dá às fintechs o…
CFOAB articula prerrogativas e fortalece defesa da advocacia em 2025
A defesa das prerrogativas profissionais foi o foco da reunião realizada nessa…
Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução…
MPPI e TCE discutem ações de segurança viária e prevenção de acidentes no Piauí
O Ministério Público do Piauí (MPPI) e o Tribunal de Contas do…
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar…
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook…