STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação…
STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota na qual critica…
A Efetividade organizacional como forma de gerar valor público na administração pública
Por Tiago José Feitosa de Sá Advogado Especialista em Direito Constitucional e…
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar que suspende cláusulas de contrato dos escritórios…
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou…
Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidos
Quase 600 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo com o Instituto…
TJ-CE retifica Concurso Público para outorga de delegações de cartórios
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) divulgou uma retificação do Concurso…
Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
MPPI ganha destaque em boletim do CNMP sobre controle policial externo
A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria…
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página com as justificativas para…