Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para…
Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completou na sexta-feira…
MPPI lança campanha nacional: “Quem tem fome, tem pressa de Justiça“
Foi realizada na última semana, a 2ª Reunião Ordinária de 2025 do…
Estudantes visitarão gabinete da ministra Liana Chaib durante I Expedição Jurídica Direito Hoje
A I Expedição Jurídica Direito Hoje será uma oportunidade única para estudantes…
Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…
STF fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência…
Empresa alvo de ataque hacker volta a operar com autorização do BC
A C&M Software restabeleceu suas operações do PIX na quinta-feira (3). A…
Defensoria participa de reunião sobre funcionamento do sistema PJe
A Defensoria Pública do estado do Piauí esteve presente, na quarta-feira(02), na…
Comissão da Mulher Advogada repudia PDL que ameaça julgamento com perspectiva de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou,…
Justiça mantém condenação de R$ 200 mil a Milton Ribeiro por homofobia
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São…