PGE-PI lança revista jurídica e instala o Conselho Editorial
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) deu um passo importante para…
TST: Empregado assediado por gerente pode testemunhar em ação de colega
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Presidente do STJ destaca Brasil como referência em direito ambiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu,…
Lei que criou o SUS completa 35 anos nesta sexta-feira (19)
Nesta sexta-feira (19), a Lei nº 8.080/1990, que instituiu o Sistema Único…
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
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Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF no dia 29/09
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ valida “nervosismo” como razão para abordagem e busca policial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por 3…
CNJ aprova resolução da OAB que garante gravação de atos processuais
A OAB Nacional conquistou uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça…
Advogada orienta empresas sobre como promover saúde mental
Zelar pela saúde mental no ambiente de trabalho é, também, promover uma…
Multinacionais vão à ABAT para discutir relação com o Fisco e governança de impostos
Empresas multinacionais vão participar de encontro provocado pela Associação Brasileira de Advocacia…