Gari receberá R$ 5 mil a por não ter banheiro durante a jornada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de…
Judicialização tributária: a reforma pode reduzir o contencioso no Brasil?
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A judicialização…
MPF investiga corrupção em contratos na gestão do governo do Piauí
O Ministério Público Federal (MPF ), acaba de abrir um inquérito para…
TJ-PI: advocacia define 12 nomes para o Quinto Constitucional
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PI divulgou, às 19h desta…
STF vai decidir se causas contra os Correios têm de ser apresentadas em cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prazo prescricional de…
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal…
Legitimidade Ativa Extraordinária Conferida por Lei Estadual. Pode isso, Arnaldo?
Por Lucas Pedroso Klain, Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Direito…
Regulação das apostas esportivas: avanços e desafios jurídicos no Brasil
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário O Brasil…
TRE-PI recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” em 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi contemplado com o Selo “Tribunal Amigo da…
Direito Hoje leva grupo a Brasília nesta semana com visita ao ministro Kassio Nunes
Já é nesta semana a tão aguardada 1ª Expedição Turma Nelson Nery…