Ex-aluno do Instituto Dom Barreto, Jorge Messias é indicado por Lula para o STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
TJPI conquista 2º lugar nacional no Prêmio Equidade Racial do CNJ
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi destaque nacional na 2ª…
Presidente do STF destaca papel da advocacia para defesa da democracia
Com a defesa da Constituição de 1988 como fundamento da democracia brasileira…
Especialista explica efeitos jurídicos da portabilidade automática e da transparência bancária
A nova Lei 15.252/2025, recentemente sancionada, traz importantes inovações jurídicas no âmbito bancário…
Varejo e tributação: como prosperar frente à reforma tributária?
Por Veridiana Selmi, Gerente de Inteligência Tributária da Synchro Nos últimos anos,…
Direito do Trabalho: empresas têm menos de seis meses para se adaptar à Lei nº 15.176
Em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026, a Lei…
Airbnb em condomínios: decisão judicial reacende debate sobre função social da propriedade e novas regras
No último mês, o Tribunal de Justiça de Goiânia proibiu um morador…
Lei dos terrenos de marinha muda regras para imóveis em áreas costeiras
Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em direito ambiental, urbanístico e imobiliário…
Advogado explica diferença entre racismo e injúria racial
De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em…
Brasil é o país com maior número de advogados por habitantes do mundo
No Brasil, existe um advogado para cada 164 habitantes – e isso…