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MPT-PI condena granja por colocar trabalhadores em risco
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Aos 67 anos, Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal…
Quinto Constitucional: lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-PI é definida
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Supremo retomará julgamento sobre sistema de controle de bebidas dia 17
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Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…
Advogado-geral da União defende o acesso à Justiça como fundamento da cidadania
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (8/10) que…
Reforma do Código Civil: mudanças na divisão de ativos nas sociedades limitadas
POR DR. FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA* Em abril de 2024, foi entregue…
TST: Vale responde por abalo emocional de trabalhador em Brumadinho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ,condenou a Vale…
STF julgará prorrogação da desoneração da folha a partir do dia 17
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento…