A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Cláudia Seabra, reuniu-se com o procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages, para dialogar sobre estratégias de atuação para as eleições de 2026. O encontro ocorreu na sede leste do Ministério Público do Piauí (MPPI), em Teresina.
Durante a reunião, foram discutidas ações e campanhas voltadas à orientação da população sobre a importância do voto consciente. As autoridades também destacaram a necessidade de atuação integrada entre os diversos órgãos que compõem o sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de assegurar eleições equilibradas, transparentes e justas.
PGJ destaca preparação para pleito
“A preparação para as eleições exige responsabilidade, diálogo e alinhamento institucional. O Ministério Público do Piauí está comprometido em atuar de forma estratégica e integrada com as diversas instituições, colaborando para a defesa da legalidade, da cidadania e da integridade do pleito”, disse Cláudia Seabra.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) possui composição mista, formada por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP). Nos estados, os procuradores regionais eleitorais chefiam o MPE, enquanto os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem funções por delegação do MPF. No dia das eleições, o promotor eleitoral atua fiscalizando a legalidade nas mesas receptoras de voto.
O Ministério Público Eleitoral possui legitimidade para propor ações como: impugnação ao registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral para combater abusos de poder político e econômico, representações por captação ilícita de sufrágio, por condutas vedadas e oferecimento de denúncias por infrações penais eleitorais.