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NR-1 e o ponto de inflexão para a estratégia empresarial

Os dados recentes sobre o aumento exponencial dos afastamentos por transtornos mentais…

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NR-01: Saúde mental já é obrigatória na gestão de riscos

A partir de 26 de maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº…

Redação

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

  A maternidade, geralmente, é celebrada com homenagens e gestos de gratidão,…

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A fraude das associações de fachada

Associações não possuem estrutura real e apenas exploram os consumidores. Consequentemente, cidadãos…

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Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa…

Redação

Cenário processual da ADI 7236

O Brasil enquanto Estado soberano possui uma Constituição que reconhece três poderes…

Redação

A cobrança indevida da TCFA para construtoras, incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação

Por Ricardo Murilo da Silva, advogado especialista em direito ambiental, urbanístico e…

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Imóvel financiado pode ser penhorado por dívida condominial

A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que…

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Documentos eletrônicos ganham protagonismo na reforma tributária sobre o consumo

Os documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, NF3e, NFCom, BP-e, entre outros)…

Redação