Latest Artigos News
Falta de juristas especializados trava a propriedade intelectual brasileira
A escassez de mão de obra qualificada é um problema crônico para…
Planos de Saúde, Judicialização e o Castigo de Sísifo
Conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de…
Lei de Crimes Hediondos: Um Marco para as Ciências Criminais no Brasil
Neste 25 de julho, a Lei nº 8.072/1990, conhecida como Lei de…
Guarda compartilhada ou risco compartilhado? – O silêncio sobre a exceção
Quando se fala em disputa de guarda, em muitos casos, a apreensão…
A Efetividade organizacional como forma de gerar valor público na administração pública
Por Tiago José Feitosa de Sá Advogado Especialista em Direito Constitucional e…
Artigo avalia protocolo de identidade para mulheres trans e travestis
A edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do…
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
Por Thais Santana Maia No âmbito da inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D)…
Estruturas jurídicas atuantes na realidade social da agricultura familiar
Por: Francisco Alves da Silva e Josimar Rodrigues RESUMO: O artigo analisa…
IOF inconstitucional: STF pode travar R$ 10 bilhões em receita
A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…