No mês em que se celebra o 28º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizam dia 11 de setembro, a partir das 9h, no Prédio do CCSA – Sala 7 – Campus da UEMA, o Colóquio de Direito do Consumidor e tecnologias: Desafios para proteção de dados e relações algorítmicas.
O desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação no contexto da sociedade informacional possibilitou inúmeras inovações nas práticas comerciais eletrônicas, especialmente no âmbito das relações de consumo. Diante do surgimento da informática, da massificação dos computadores e da internet, emergem novos contornos jurídicos a serem debatidos, como o tratamento de dados e a utilização de softwares e seus algoritmos.
“Este mês é o aniversário do nosso Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor em 11 de setembro de 1990, época em que a internet ainda não era o que temos hoje. Houve uma verdadeira revolução na rede de computadores, especialmente no âmbito das relações de consumo. Diante do surgimento da informática, da massificação dos computadores e da internet, emergem novos contornos jurídicos a serem debatidos: a assimetria informacional, a opacidade da coleta e tratamento de dados e a utilização de softwares e seus algoritmos”, explicou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos.
Para debater a temática, três especialistas do Direito explanarão para o público presente. O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Hugo Passos, a professora do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Heloísa Medeiros, e o Chefe do departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Uema, Marcelo de Carvalho Lima. Veja abaixo o currículo dos palestrantes.
Fonte: Ascom