A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza substituta da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, no último dia 13, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforme cinco escolas da rede estadual de ensino, considerando a necessidade “de reforma estrutural urgente” e “demonstrada …
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Defender e zelar as prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas de carreiras públicas. Essa é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A pauta foi tema da reunião entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Presidente da Comissão da Advocacia Pública …
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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o intuito de obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que ocorreu em Teresina (influenciada por chuva intensa), na …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), realizará o evento “Ateliê Mulheres, Raça e Classe”, no dia 14 de agosto. O evento …
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O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente. Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos. A lei vigente pune, com reclusão de um ano a três anos, quem …
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No dia 12 de julho a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada em parceria com o núcleo de Coordenação de Inclusão da Mulher no Esporte da CAAPI, promoverá um “Aulão Experimental Gratuito de Defesa Pessoal Feminina”. O evento acontecerá na sede da …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres (PLS 254/2017). A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467, …
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Deputados defenderam as entidades do Sistema S, mas pediram mais transparência na gestão das organizações, rotatividade dos dirigentes e maior interação com a sociedade, que desconhece o trabalho feito por elas. O assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, a pedido …
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Na próxima segunda-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará um ato em defesa da manutenção do Exame de Ordem. A Ação será realizada no Auditório da Sede da OAB Piauí, às 19 horas, e terá o objetivo de chamar a atenção para a importância do Exame …
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Durante anos o Android foi considerado um sistema operacional praticamente imune a pragas virtuais, mas devido à grande popularidade o sistema passou a ser alvo preferencial de ataques. Recentemente o laboratório especializado em segurança para dispositivos móveis Lookout Mobile Security divulgou uma lista contendo mais de 500 aplicativos que estavam …
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