Tribunais

Latest Tribunais News

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o…

Redação

PGR pede que STF suspenda leis que liberam e regulamentam bets

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF)…

Redação

TST: Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista onde mora, não onde trabalhou

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da…

Redação

Advogado é suspenso por 90 dias de suas funções após decisão da OAB Piauí

O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho da OAB Piauí, suspendeu…

Redação

STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a flexibilização do formato de contratação…

Redação

TJ-PI adota novas medidas do CNJ para prevenir litigância abusiva

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do…

Redação

STJ: adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos em trabalho remoto

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao…

Redação

STF julgará reajuste automático do piso salarial da educação por portaria do MEC

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais…

Redação

TST: Motoboy tem estabilidade por acidente mesmo sem aviso à empresa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística…

Redação