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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu homem negro de 28 anos…
TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente
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TJ-PI promove encontro sobre prevenção da violência contra a mulher
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do…
TRE-PI conquista o prêmio ‘Selo Ouro de Qualidade’ do CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi agraciado com o “Selo…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar…
Confissão leva STF a não punir família acusada de agredir Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli extinguiu, nesta segunda-feira (02/12),…
STJ afasta custas em embargos de terceiros extintos por perda de objeto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança…
Tribunais medem eficiência com meta de reduzir congestionamento processual
A Justiça brasileira baixou, em 12 meses até outubro deste ano, ao…