Latest Tribunais News
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento da validade de…
Danos materiais: Prazo de 30 dias para conserto não impede ressarcimento total
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o…
Técnico aposentado é reintegrado após demissão em empresa pública
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de…
Planos econômicos: STF amplia prazo para adesão ao acordo em 24 meses
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão,…
Embriaguez pontual não justifica demissão por justa causa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou…
Cooperação entre TST e banco fomentará conciliação em processos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A.…
Cármen Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), denunciou hoje…
Exposição celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho inaugura a exposição “Trabalho…
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a…