Tag: uso

Lei que garante o direito do uso de nome social em concursos públicos é aprovada

Foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante o…

Redação

Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa, decide juíza

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional…

Redação

Bolsonaro veta restrição ao uso de algemas e mais 3 pontos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já concordou em vetar a restrição ao…

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CAS aprova uso de parte de recursos de loterias para calamidades

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá…

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Uso de celular com cabeça inclinada pode causar lesão na cervical

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da…

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Comissão aprova suspensão da venda de celulares no caso de reiterada aplicação de multas

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 1294/19, segundo…

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Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp

Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em…

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Cresce o uso de aplicativos de supermercados no Brasil

Em apenas um ano, o uso de aplicativos de supermercados cresceu 15%…

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Uso abusivo de bebida alcoólica cresce 14,7% no país

Em 13 anos, o uso abusivo de bebida alcoólica aumentou no país,…

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Usar carro da empresa fora do expediente é justa causa

O uso do carro da empresa para fins pessoais, fora do expediente…

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