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RESUMO O presente trabalho trata da situação, no Brasil, do uso indiscriminado de instrumentos constrangedores no ato da prisão. Verifica-se que o Brasil veio evoluindo juntamente com o pensamento humanitário difundido na Europa, que se preocupava em dar tratamento mais humano aos presos. No entanto, a falta de regulamentação adequada …

A obsolescência programada é uma prática denunciada há anos que atinge dispositivos eletrônicas de diversos nichos. Grandes fabricantes de produtos, como Apple, Google e Samsung, já negaram a prática. Contudo, o presidente da Fundação Energia e Inovação Sustentável Sem Obscolescência Programada (Feniss), Benito Muros, afirmou que um smartphone poderia ter …

O número de canais de atendimento físico dos bancos vem se reduzindo, enquanto o acesso a serviços financeiros por meio remoto, como por celular, cresce significativamente. É o que aponta o Relatório de Cidadania Financeira divulgado pelo Banco Central (BC). As transações por aplicativos, internet banking e call centers registraram …

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. A medida consta no Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem descumprir a medida. “Não …

O Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet. O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em …

A 3ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a recurso da União e determinou que escolas filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina – Sinepe/SC garantam o reconhecimento e o uso de nome social, dentro do ambiente escolar, aos alunos cuja identificação civil não …

Dia 5 de maio é comemorado nacionalmente o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. Para pontuar a data, os conselhos Federal e Regional de Farmácia promovem uma programação para alertar sobre os riscos da automedicação e uso indiscriminado de medicamentos. A agenda no Piauí inclui um ciclo de palestras …

Foi publicado no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Segundo o Ministério do Trabalho, a medida tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo …

O fim de ano pode significar um período de descanso para muitas pessoas. No entanto, para um grande número de profissionais este é o período de pensar o futuro e planejar as ações para as marcas que representam. Deste ponto de vista, não é possível mais pensar em iniciativas de …