Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente contratada e informada ao…
Roda de conversa sobre depressão integra ações de promoção da saúde mental na UFPI
Ações de promoção da saúde mental são desenvolvidas no âmbito UFPI por…
Idoso poderá ter 45 dias para desistir de serviço ou produto contratado por telefone ou internet
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10380/18) que concede…
Proposta estabelece presença obrigatória de psicólogo em escola pública
A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG…
Hospital piauiense é denunciado por irregularidades no serviço de fisioterapia
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria…
Conselho Federal da OAB lança cartilha sobre saúde mental na advocacia
O Conselho Federal da OAB lançou a "Cartilha da Saúde Mental da…
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma…
Projeto torna obrigatória divulgação de lista de medicamentos gratuitos no SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a divulgação ao…
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
O juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª vara…
Workshop no TJ-PI busca alternativas para reduzir a judicialização da saúde no estado
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Saúde, juízes,…