O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí e a Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União; o estado do Piauí; o município de Teresina; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o secretário estadual de Saúde do Piauí, Florentino …
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Com vistas a fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Mental em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) implantará o Programa RECORE (Relaxamento, Conexão e Ressignificação para a Saúde Integral), metodologia que utiliza técnicas como massagem, respiração, relaxamento e meditação nos cuidados a pacientes com depressão e ansiedade. Daí …
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O juiz de Direito Josivaldo Felix de Oliveira, da 1ª vara Cível de João Pessoa/PB, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde custeie o procedimento de fertilização in vitro de casal. Na decisão, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar. O casal, que é acometido …
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico em sua composição. A medida está prevista no Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer …
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes. A decisão …
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As ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento ao câncer infantil têm alcançado resultados positivos. O número de crianças, de 0 a 14 anos, que faleceram pela doença apresentou queda de 13,4%, entre os anos de 2006 e 2016. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) …
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O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26/11) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os presidentes de associações do setor produtivo de alimentos. Ao estabelecer a meta até …
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O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Desde o início deste ano, até 21 de novembro, foram confirmados 9.898 casos no Brasil. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas com 9.477 casos confirmados e, …
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, proposta que proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andador infantil em todo o País. Relator no colegiado, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) considera que a medida contribui para prevenir acidentes potencialmente letais sofridos …
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Mais de 300 mil vistorias já foram realizadas em prédios públicos com o aplicativo Sigelu Combate Aedes desde o seu lançamento, em 2017. A ferramenta já identificou mais de 8 mil focos do mosquito Aedes aegypti. O inseto é transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras …
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