Empresas de energia fotovoltaica apresentam projetos de expansão para o Piauí
A vice-governadora, Margarete Coelho recebeu, no Palácio de Karnak, representantes das empresas…
Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida
Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo…
Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha…
Aprovada urgência ao projeto que exige capacitação em primeiros socorros para professores
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto…
Projeto cria cadastro de consumidores para bloquear ofertas de telemarketing
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou…
Câmara analisa funcionamento de escritórios virtuais no País
A proposta (PL 8300/17) regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados…
Projeto isenta de impostos e taxas os produtos que compõem a cesta básica
Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou…
Empreendedor transforma lixo em obras de auxílio a escolas públicas
Lugar de lixo é no lixo? Nem sempre. Levando ao pé da…
Consorciado não contemplado poderá ser ressarcido em até 30 dias
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8339/17, da deputada…
Projeto suspende funcionamento de supermercados aos domingos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 738/17,…