Projeto proíbe uso de glitter e purpurina feitos com microesferas de plástico
O Projeto de Lei 347/20 proíbe, em todo o País, a manipulação,…
Projeto obriga imobiliárias a emitir quitação mensal para locadores e locatários
O Projeto de Lei 6456/19 obriga as imobiliárias a entregar mensalmente a…
IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros se posicionou contrário à proposta de alteração da…
Comissão da OAB Piauí apresenta PL sobre suspensão/religação de enérgica e abastecimento de água
A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Piauí apresentou um…
Projeto quer ampliar fiscalização sobre brinquedos que podem intoxicar crianças
É de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV) o Projeto de…
Subseção da OAB em Floriano apresenta projeto “OAB na Universidade”
Representantes da OAB Subseção de Floriano reuniram-se com o Coordenador do Curso…
Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada
O Projeto de Lei 6280/19 assegura ao consumidor o direito de pedir…
Projeto iguala intercâmbio no exterior a estágio de estudante de nível superior
O Projeto de Lei 6294/19 equipara ao estágio as atividades de intercâmbio…
Projeto de Lei tipifica crime contra a honra profissional
O Projeto de Lei 6122/19 tipifica o crime contra a honra profissional,…
Atendimento especializado no SUS para mulheres na menopausa
O Projeto de Lei 5602/19 garante atendimento público especializado para mulheres durante…